A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E OS DIAS DE HOJE

Sempre defendi a tese de que a maior parte dos problemas de instabilidade política no Brasil deve-se à forma com que se deu a proclamação da República. É mera opinião minha, posso estar errado, mas acho que naquele momento histórico precipitaram todos ou muitos dos defeitos políticos e institucionais que perduram até hoje, passados quase 120 anos de história.

O que levou à Proclamação da República?

Há quem diga que a monarquia brasileira caiu em decorrência do fim da escravatura, com o que eu não concordo. A monarquia, já na época da abolição era decadente, até porque, segundo o historiador Hélio Silva, ela era uma exceção numa América fortemente influenciada pelos Estados Unidos. Eu penso que o fim da escravatura foi uma das causas, mas o que ocorreu mesmo foi um processo de enfraquecimento decorrente de ser, em 1889, uma monarquia empobrecida e destituída tanto de uma corte quanto de admiração popular.

De uma corte, porque fatores da segunda metade do século XIX tiraram o poder da aristocracia descendente direta da corôa portuguesa que ficou por aqui, tendo chegado com D.João VI. Após a independência, esta aristocracia experimentou sua glória econômica aliando-se aos ingleses para importar e revender manufaturados europeus, e mesmo aos portugueses, para continuar fazendo o mesmo com escravos, ao passo em que, na contramão, exportavam produtos agrícolas produzidos com a baratíssima mão-de-obra dos negros a quem era negada liberdade. JORGE CALDEIRA cita sobre a economia do Brasil em 1854 :”...Os métodos do comércio internacional brasileiro, apesar de tudo por que passara o país, ainda continuavam os mesmos dos tempos da adolescência de Mauá. Grandes comerciantes com acesso ao crédito londrino brincavam com o câmbio, os menos afortunados especulavam com mercadorias, as libras apareciam no época da safra do café, pingavam mercadorias importadas no resto do ano. Isto ocorria mesmo que, desde a abertura dos portos, o volume das transações estivesse crescendo sem parar...”(1).

Acontece que essa aristocracia começou a perder poder justamente com esse aumento constante do volume de transações, que levou ao desenvolvimento de novos centros econômicos, notadamente em São Paulo e Minas Gerais. Com o fim gradual da escravatura , o processo levou à acumulação de poder econômico em outras províncias distantes da corte na capital do império e dos vícios aristocráticos dela (é bom lembrar que a tradição portuguesa era de transferir o trabalho para serviçais e escravos, não existiam muitos aristocratas empreendedores e afeitos ao trabalho direto). Esses novos centros econômicos, por sua vez, passaram a produzir com a maior eficiência da mão-de-obra contratada, que ao mesmo tempo criava um mercado consumidor decorrente dela, alimentando seu comércio e indústria próprios.

Que não se diga que a aristocracia apenas sentou-se a esperar o fim de sua hegemonia. Ela torcia o nariz para o imperador ao mesmo tempo em que lhe fazia corte, pois vegia a Constituição de 1824 que deferia a ele o poder moderador do embate político, onde notadamente ele tratou de preservar, na medida do possível, os interesses de seus próximos, o que explica, por exemplo, os seguidos atos de sabotagem econômica sofridos por Mauá em sua trajetória de empreendedor em meio a uma elite que não era afeita ao esforço do trabalho, que o diga o Visconde de Itaboraí, primeiro-ministro em algumas ocasiões, em todas elas tratando de atazanar a vida de quem não compartilhava com a gestão econômica da aristocracia tradicional (1).


Houve, nesse processo, algo muito parecido a uma das causas da Revolução Francesa, o nascimento de uma burguesia economicamente poderosa, mas sem poder político, por vezes representada por um ou outro aristocrata melhor adaptado aos novos tempos pois, diga-se de passagem, o movimento republicano brasileiro teve sua gênese em filhos estudados da aristocracia, que formaram-se na Europa ou mesmo nas poucas instituições de ensino superior aqui mesmo do Brasil. Dentro dessa nóvel burguesia, havia também um segmento da sociedade que até então pouca influência tinha em nossa política, o militar.

O inconformismo do oficialato com vários fatores de época e mesmo o aparecimento de uma consciência política dentro das armas levou a escaramuças entre os gabinetes políticos e a fardas, até que, pela cadeia de comando foram deferidos ao militares certos poderes de opinião o que foi chamado de “doutrina do soldado-cidadão” e que levou ao acirramento de ânimos que acabou por precipitar a proclamação da República em contraposição a um gabinete hostil às forças militares, o do Visconde de Ouro Preto, sem que se saiba, até hoje, se a intenção era mesmo a de acabar com a monarquia ou apenas demonstrar força militar às autoridades políticas. Hélio Silva informa que “...quando atinge 1889, a questão não tinha mais objetivo exato e declarado. Era uma ‘simples ostentação de força, uma necessidade, um irresistível ímpeto de prepotência, que se exercia para sua própria satisfação, sem consciência certa de causa, nem cuidado de consequência’...”. (2)

Além desses fatores, pesava contra a família real a falta de admiração popular. Naquele momento, para as massas nacionais tanto fazia que tipo de governante o país teria. Já era, bem verdade, uma manifestação da tradicional omissão cívica brasileira, fenômeno que se repetiu várias vezes em nossa história, como nos anos Vargas e depois durante os governos militares pós 1964, repetida a partir de 1994 e talvez no ápice em nossos dias, cuja consequência é a absoluta não participação do povo nas decisões nacionais, que acabam concentrando-se nas cúpulas políticas. A admiração pela monarquia declinava, D. Pedro II, na maior parte do tempo recolhido em Petrópolis, já não era mais a figura popular de tempos passados, e mesmo a monarquia em si não atraía mais as atenções. Lilia Moritz Schwarcz cita que no “...No ano de 1883. Koseritz traria uma visão diversa da corte carioca, com suas insistentes críticas à falta de luxo e de etiqueta. Diferentemente dos relatos de meados do século, que exaltam a pompa e a riqueza do ritual, nesse caso o viajante não perdoa a pobreza da indumentária imperial, a decadência dos palácios - do Paço de São Cristóvão e do Paço da Cidade -, o mau estado das carruagens. Segundo o jornalista alemão, os gastos com o patrocínio de estudantes e cientistas não rendiam ao imperador adoração ou agradecimento sincero. Para piorar, os desfiles imperiais, segundo Koseritz, não mais enchiam os olhos da população reunida...” (3).

Sem apoio popular e pressionada de um lado pela insatisfação da elite econômica (e só em parte, política) e de outro pela própria degradação do regime e de um terceiro, pelas armas do Exército e da Marinha, à guisa do enfrentamento do gabinete do Visconde de Ouro Preto contra qualquer reforma política, contra as consequências da abolição (o esvaziamento do poder político da aristocracia) e à indisciplina da caserna, esta acabou por empunhar as armas e disto fez-se a República que, portanto, não foi um movimento popular, como já não havia sido o da Independência.

Os Efeitos da Proclamação

Citadas as causas, passo às minhas conclusões pessoais, e ao por quê da afirmação inicial de que muito de nossa atual instabilidade política, são decorrentes da gênese da República.

O primeiro fator é o que já expliquei acima, a República, como a Independência, não nasceram de movimentos populares. A letargia da população brasileira atravessou a era imperial e o século XX republicano e até hoje a participação do conjunto da sociedade nas decisões políticas é mínima ou nula, até porque, esta mesma sociedade é incapaz de qualquer mobilização, como já era nos citados momentos históricos e sempre foi, salvo poucas exceções de nossa vida nacional.

Outro fator que acho importante é notar que a República não substituiu completamente as forças de poder do Império, ela veio para agregar novas figuras ao centro dele, e observou sem resistência o adesismo de parte substancial dos antigos monarquistas à defesa do novo regime. Ou seja, manifestou-se desde logo o costume político nacional de nunca marcar posição e sempre ficar nas órbitas do poder, costume esse arraigado pelo passar do século XX onde a situação não se modificou em momento algum. Segundo Hélio Silva, “...O Estado monárquico representava os interesses dos grandes proprietários de terra, ligados à exploração de produtos agrícolas, com mão-de-obra escrava e aos grupos exploradores desses produtos e importadores de manufaturados...” (2), ao que foram agregados os novos agentes econômicos citados e uma parte da nova burguesia comercial e industrial, um bloco heterogêneo de poder, cujos embates internos perduram até hoje.

E essa heterogeneidade leva uma outra constatação. Se a sociedade e a economia não evoluiam em ritmo acelerado durante o Império, pelo menos ele gozava de estabilidade, a ponto de verificarmos que a Constituição de 1824 foi a mais longeva de nossa história, pois vigorou durante os dois reinados. A partir de 1889, porém, o que se viu foi a mudança rápida e constante das composições políticas republicanas, todas muito preocupadas com as eleições presidenciais mais próximas, que levaram o país aos mais diversos impasses e a um número excessivo de constituições sempre modificadas e emendadas ao sabor dos interesses mais imediatos, porque já não existiam mais apenas os blocos Conservador e Liberal, mas um extenso conjunto de novas correntes políticas, onde constatou-se renhido embate interno de interesses, pois é sabido que “...Logo após, iniciam os cafeicultores paulistas e a nascente burguesia industrial a luta pela hegemonia do bloco de poder...” (2). Ou seja, se durante o Império a figura de D.Pedro acalmava as dissensões intra-blocos, a partir de então, estas se repetiram incessantemente a ponto de nunca mais o país ter duas agremiações políticas bem definidas, como os antigos blocos Conservador e Liberal, que se revezaram em montar gabinetes para o governo de Sua Majestade.

Ainda se pode dizer em decorrência destas dissensões, que a República desorganizou ainda mais o Estado . Basta dizer que o ministro da fazenda do primeiro governo republicano, Ruy Barbosa, já em primeiro momento defendia em relação às contas públicas: “...Cortemos energicamente nas despesas. Eliminemos as repartições inúteis. Estreitemos o âmbito ao funcionalismo, reduzindo o pessoal e remunerando-lhe melhor o serviço. Moralizemos a administração, norteando escrupulosamente o provimento de cargos do Estado pela competência, pelo merecimento, pela capacidade...” (4), o que efetivamente nunca aconteceu, sempre em decorrência das enormes pressões políticas, mas especialmente delas após o advento da República pois, como já dito, esta agregou mais agentes à uma equação já muito complicada, onde não existia mais a figura um líder como o imperador, a aparar certas arestas.

Outro aspecto, o fato dos agentes econômicos passarem a deter o poder decisório excessivo que mantém até hoje, muitas vezes contraposto à realidade internacional e às necessidades reais do país, sendo que as dissensões políticas e os interesses econômicos sobrepuseram às necessidades do país. A política do café-com-leite teve sua gênese na citada distribuição de poder aos novos centros econômicos, com as consequências sabidas, que tiveram efeitos durante toda a história republicana do Brasil.

Por fim, para abrigar os muitos novos e velhos interesses, criou-se uma federação vinda do nada, onde a transformação das províncias em estados foi feita menos por motivos administrativos, e mais para acalmar os ânimos de novas e antigas oligarquias locais que, não abrigadas no bloco de poder federal, passaram a mandar de modo imperial em seus respectivos estados mesmo à custa de coronelismo. O fato dessa federação ser criada artificialmente levou a pequenas ditaduras locais cuja única atividade durante o século XX, foi a de trocar apoios por benesses pessoais e interesses paroquiais, ou seja, nenhuma prática republicana ou federativa.

Enfim, não que esses inúmeros problemas de má-formação política do Brasil não existiriam se ainda fôssemos um império, isso porque era grande na época, a pressão por intensas reformas políticas que, mesmo não proclamada a República, acabariam por acontecer do mesmo jeito. O que eu quero dizer em tudo isso aí em cima, é que o Brasil é um país, mas não uma nação. Se nação fosse, a insatisfação e os anseios populares teriam maior importância na criação de nossas instituições e, pelo menos eu concluo assim, isso nunca aconteceu. A Independência decorreu de interesses pontuais e a República também. Juntando o conjunto deles, o Brasil experimentou um século XX de instabilidade política que perdura até hoje, quando as forças parlamentares se alinham dependendo da popularidade ou não do presidente da república, ou da pujança econômica que cada governo consegue demonstrar. Enfim, os fatos que levaram à proclamação da República foram se repetindo durante os anos, o que ainda acontece. Cabe apenas ao povo mudar esse quadro, fato pouco previsível ante a realidade histórica.

Bibliografia:

1 - CALDEIRA, Jorge - Mauá - Empresário do Império - Companhia das Letras, 1996;
2 - SILVA, Hélio - História da República Brasileira , Volume 1 , Nasce a República - Edições Istoé, 1998;
3 - SCHWARCZ, Lilia Moritz - As Barbas do Imperador -Companhia das Letras, 1998;
4 - Revista VEJA - Edição Especial sobre a República - Parte integrante da edição nº 37, ano 21, Editora Abril, 1989.

PS: Não sou historiador. Este artigo é opinativo e pode, efetivamente, conter erros históricos que possam ser detectados mediante pesquisas mais aprofundadas sobre o tema. O leitor que fique à vontade para fazer reparos e as correções que achar cabíveis, especialmente no campo da troca de opiniões.